ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
Anulação
da delação de Sergio Cabral ainda depende de recurso
A defesa de Sérgio Cabral divulgou uma
nota no sábado (29/05) em que afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) não
formou maioria para anular o acordo do ex-governador do Rio de Janeiro.
A corte concluiu julgamento a respeito
da validade do acordo de colaboração de Cabral no dia 27. Sete dos 11 ministros
votaram para revogar a decisão que homologou a colaboração do ex-chefe do
Executivo fluminense entre eles Dias Toffoli, que foi citado na delação. Os
outros quatro integrantes da corte divergiram. O resultado oficial do
julgamento, o acórdão, porém, ainda não foi publicado pelo Supremo.
Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e
Dias Toffoli são contra a PF fazer acordo sem o Ministério Público Federal, mas
não entram no caso concreto de Cabral. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques,
Alexandre de Moraes são contra. E Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello,
Rosa Weber e Carmen Lúcia votaram pela manutenção da homologação.
Enquanto o foco é a CPI da Covid...
Enquanto
o frenesi da CPI da Covid instalada no Senado atrai o foco, o presidente Jair
Bolsonaro acelerou e assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de
leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro
certame do tipo já previsto pelo Ministério de Minas e Energia para dezembro.
O
primeiro leilão desse tipo deverá ser realizado em dezembro, segundo uma
portaria da pasta de Minas e Energia também publicada na noite de sexta-feira,
em separado. O certame visará fechar contratos com usinas termelétricas a gás e
hidrelétricas novas ou existentes.
A
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de
sexta-feira (29/05), a medida não está associada à crise hídrica atual, uma vez
que já vinha sendo discutida no governo e mira usinas que entrariam em operação
apenas no futuro, mas tem ligação com o processo de privatização da Eletrobras.
Alterações
à medida provisória (MP) sobre a desestatização durante a aprovação da matéria
pela Câmara dos Deputados estabeleceram uma obrigação de contratação pelo
governo de novas termelétricas a gás nos próximos anos, por meio dos leilões de
reserva de capacidade como os agora regulamentados pelo decreto do presidente.
Espanha anuncia abertura de fronteira para
o turismo
A Espanha
permitirá que pessoas de países de fora da União Europeia que foram vacinadas
contra a Covid-19 entrem no país a partir de 7 de junho, disse o
primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sexta-feira (21/05). A nova regra se
aplicará a viajantes vacinados, independentemente de seu país de origem,
principalmente dos Estados Unidos, disse Sánchez em um discurso na feira
internacional de turismo Fitur, em Madri.
Um
dia depois de a União Europeia chegar a um acordo muito aguardado para
certificados de vacinas digitais, Sánchez disse que o retorno do turismo seria
o principal motor da recuperação econômica da Espanha. Paralelamente, a partir
de 24 de maio, a Espanha permitirá que turistas de países de fora da UE
considerados de baixo risco de infecção por coronavírus entrem sem um teste de
PCR negativo.
Turismo em recuperação
O Reino Unido, maior mercado espanhol para turistas estrangeiros, fará parte da lista, assim como Austrália, Nova Zelândia e Israel, entre outros.
Com as reservas de hotel já se recuperando desde que o estado de emergência na Espanha expirou no início deste mês, Sánchez disse que o novo regime de viagens permitirá que as chegadas de turistas internacionais atinjam até 70% dos níveis pré-pandêmicos até o final do ano. Neste verão, ele previu que as chegadas poderiam atingir 30% -40% dos níveis de 2019. O número de turistas estrangeiros na Espanha despencou mais de 80% em 2020, seguindo as restrições da Covid-19.
Pesquisa mostra Fujimori
avançando rumo à presidência do Peru
O
socialista peruano Pedro Castillo e seu adversário de direita Keiko Fujimori
estão empatados nas pesquisas apenas uma semana antes das eleições
presidenciais polarizadas do país andino, em 6 de junho. Uma pesquisa da Ipsos
Peru neste domingo mostrou os dois candidatos a 2 pontos percentuais um do
outro e a diferença entre eles diminuindo em relação à pesquisa anterior,
sugerindo uma disputa acirrada.
A
pesquisa mostrou Castillo, um professor que prometeu reformular a constituição
do Peru e obter uma fatia maior dos lucros dos mineiros, subindo 2 pontos para
ter 42% dos votos. Fujimori, entretanto, subiu 3 pontos, a 40% dos votos.
Outra pesquisa divulgada neste domingo, neste caso pelo
Instituto de Estudos Peruanos (IEP), mostrou que as intenções de voto em
relação a Castillo caíram de 44,8% para 40,3%, enquanto o apoio a Fujimori
avançou de 34,4% para 38,3%. Pesquisa
realizada no dia 28 de maio, com 1.526 pessoas, tem margem de erro de 2,51%.
Indecisos representam 18%, ante 23% na pesquisa anterior.
WhatsApp capturando seus dados?
A
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados questionou, em debate
na-feira (27/05), a nova política de privacidade do WhatsApp, que começou a
vigorar no dia 15 de maio.
O
presidente do colegiado, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), disse que
a comissão recebe uma quantidade enorme de mensagens a respeito da coleta de
dados dos usuários pelo WhatsApp e o compartilhamento desses dados com o
Facebook. Os dois serviços são parte do mesmo grupo empresarial desde 2014.
Advogado alerta...
Advogado
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Michel de Souza
ressaltou que a política foi contestada em vários países do mundo e que na
União Europeia os termos são mais protetivos para o consumidor do que no resto
do mundo, a partir de pressão de autoridades locais. Lá, as empresas devem
informar, por exemplo, a base legal da política.
Criptomoedas versus maconha...
Um grupo de policiais do distrito de
Sandwell, na Inglaterra, participou de uma operação que visava encontrar o que
se acreditava ser uma fazenda ilegal de maconha, mas no fim descobriu que se
tratava, na verdade, de um centro de mineração de criptomoedas.
Os donos do local estavam roubando
energia elétrica para viabilizar a sua operação. Havia pelo menos cem
computadores no local realizando os processamentos matemáticos necessários para
se obter unidades de criptomoedas.
Segundo
os policiais, eles receberam uma dica de que havia atividades suspeitas
ocorrendo naquele local. Os policiais então utilizaram um drone para sobrevoar
a área, e identificaram uma grande fonte de calor que condizia com o padrão de
consumo energético de uma grande plantação de maconha.