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sábado, 27 de fevereiro de 2021

 ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Digital Analys-influencer

Pesquisa: Bolsonaro se mantém no topo da preferência dos eleitores para 2022

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera a corrida eleitoral de 2022. Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado no dia 29 apontou que o chefe do Executivo foi o primeiro colocado em todos os cenários elaborados para o primeiro turno da próxima eleição presidencial. Bolsonaro também é o vencedor em todas as simulações de segundo turno – embora, quando confrontado com o ex-ministro Sergio Moro (sem partido), o resultado seja de empate técnico.

O Paraná Pesquisas simulou a disputa de primeiro turno em três cenários diferentes. Os percentuais de intenção de voto recebidos pelo atual presidente variaram entre 32,9% e 35,8%. No primeiro cenário, os candidatos são Bolsonaro, Moro, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), o apresentador Luciano Huck (sem partido) e o governador paulista João Doria (PSDB).

Outros nomes envolvidos

No segundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o nome do PT, Huck não é contabilizado e a ex-senadora Marina Silva (Rede) é considerada; os demais nomes são os mesmos. Por fim, o terceiro cenário tem os mesmos nomes do primeiro, mas com a exclusão do ex-ministro Moro e a inclusão do governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) e do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Flávio Bolsonaro: STJ anula o processo das “rachadinhas”

A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas - todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - foi o que motivou a 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anular a prova principal da denúncia criminal contra o filho mais velho do presidente, Jair Bolsonaro.

No sucinto despacho, o magistrado do Rio usou uma técnica jurídica que "há muito, é admitida" pelo STJ para fundamentar a decisão. É o que defendeu o ministro Félix Fischer, relator do processo no STJ. O deputado foi acusado pelo Ministério Público do Rio de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar uma organização criminosa. Considerado juiz linha-dura, Itabaiana atuou no caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro de 2018 - ano de início das apurações - até julho de 2020.

Fabrício Queiroz

O processo foi retirado da 27.ª Vara Criminal, após a defesa obter vitória no Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu foro privilegiado ao ex-deputado e enviou para a segunda instância a apuração. Decisão tomada dias após o MP prender o operador e estopim do esquema, Fabrício Queiroz - policial militar aposentado, ex-assessor na Alerj e amigo do presidente.

A 5ª Turma do STJ anulou a quebra de sigilo por 4 votos a 1, na última terça-feira, 23, em decisão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha, que derrubou o entendimento do relator do caso - que seguiu a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Justiça do Rio.

Noronha acatou argumentou da defesa de Flávio Bolsonaro, de que o despacho do juiz Flávio Itabaiana - de abril de 2019 - é nulo, pois "falta de fundamentação da decisão do juiz". A defesa alegou que o a decisão "não teria passado de um parágrafo, não fez referência ao caso concreto nem indicou importância da medida para as apurações nem mesmo sua urgência".

PEC da Impunidade perde força

Apesar da tentativa de atrair opositores para acelerar a votação da PEC da imunidade parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sofreu um revés na quinta-feira (25) com o adiamento da votação da proposta no plenário da Casa. As dificuldades de costurar um acordo para diminuir a oposição ao texto fizeram com que a sessão se arrastasse por seis horas. O tempo, no entanto, foi insuficiente para vencer a resistência dos congressistas contrários à proposta, que teve uma repercussão negativa perante a opinião pública e também desagradou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta de emenda à Constituição teve uma tramitação a jato na Câmara, o que gerou críticas de parlamentares. Em linhas gerais, ela prevê punição disciplinar no conselho de ética a deputados que fizerem discursos que possam ser considerados excessivos e impede afastamento judicial cautelar de congressistas, colocando também o parlamentar preso em flagrante por crime inafiançável sob custódia da Câmara ou do Senado.

AI-5 (Ato Institucional n° 5)

Na sexta (19), Lira anunciou a criação de uma comissão pluripartidária antes da sessão convocada para apreciar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso na terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF). A decisão teve como base a publicação de um vídeo de Silveira com ataques aos ministros da corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura.

A pressa para votar a PEC gerou reclamação de deputados, que diziam não ter tido acesso ao texto final e contestavam a tramitação acelerada da proposta e o impacto que isso geraria perante a sociedade, principalmente pela avaliação de que a proposição blinda os congressistas. (a publicação original é da FolhaPress).

O uso de tecnologia de rastreamento "invisível" em emails se tornou endêmico, segundo um serviço que analisou o tráfego de mensagens a pedido da BBC.

Cuidado! O “pixel espião está roubando os dados do seu email

O uso de tecnologia de rastreamento "invisível" em emails se tornou endêmico, segundo um serviço que analisou o tráfego de mensagens a pedido da BBC.

De acordo com a análise, feita pelo servidor de email britânico Hey, dois terços dos emails enviados a contas pessoais de seus usuários continham um "pixel espião", mesmo depois de terem sido excluídos para a lixeira. Os responsáveis pela análise dizem que muitas marcas grandes usam emails com pixels, com exceção de "grandes empresas de tecnologia". 

Os defensores dessas ferramentas de rastreamento dizem que elas são uma tática de mercado amplamente utilizada. E várias das empresas envolvidas na prática indicam que o uso dessa tecnologia é mencionado em suas políticas de privacidade mais amplas.

O cerco é constante

Os emails que incluem pixels de rastreamento podem ser usados para registrar:

- Se um email foi aberto e quando

- Quantas vezes foi aberto

- Quais dispositivos foram usados para abrir o e-mail

- O endereço IP, em alguns casos é possível saber em que rua o usuário está

As informações podem ser usadas para determinar o impacto de uma campanha feita por e-mails, assim como fornecer mais detalhes dos perfis dos clientes. Cofundador do Hey, David Heinemeier Hansson afirma que essa situação equivale a uma "grotesca invasão de privacidade". Outros especialistas também questionam se as empresas estão sendo tão transparentes em relação ao uso das informações dos clientes.

A privacidade do titular

A olho nu pode ser muito difícil detectar quando há um 'pixel espião' em um e-mail. O uso de pixels de rastreamento é regido no Reino Unido e em outras partes da Europa pela Lei de Privacidade e Regulações de Comunicações Eletrônicas, de 2003, e pela Regulação Geral de Proteção de Dados, de 2016, que exigem que as organizações informem os destinatários dos pixels e, na maioria dos casos, obtenham consenso. 

Esse consenso deve ser "inequívoco" e um "claro ato de afirmação".

"Apenas colocar algo em um aviso de privacidade não é consenso e não é realmente transparente", observa Par Walshe, da Privacy Matters.

"O fato de o monitoramento ter sido realizado e o que isso implica deve ser colocado na frente do usuário e envolver a opção de participar disso", acrescenta. 

"A Lei é muito clara, o que precisamos é a aplicação dos regulamentos. O fato de essa prática ser generalizada não significa que é correta e aceitável", declara.

O ICO, que regula a proteção de dados no Reino Unido, também usou um pixel espião em seu próprio e-mail com mensagens informativas. O órgão de fiscalização disse à BBC que usou o recurso para rastrear a abertura de e-mails, não para ver a localização dos usuários. E acrescentou: "Estamos trabalhando com o nosso provedor para eliminar a função do pixel e isso será concluído em breve" 

A BBC contatou algumas das empresas identificadas pelo levantamento do Hey.

"Levamos os dados dos clientes muito a sério e utilizamos uma abordagem padrão que nos permite compreender a eficácia das nossas comunicações com os clientes", respondeu a British Airways. 

A empresa de telecomunicações TalkTalk disse: "Como é comum em nossos e em outras indústrias, rastreamos o desempenho de diferentes tipos de comunicações para compreender o que nossos clientes preferem. Não compartilhamos esses dados externamente".

Contato: robertompinho@yahoo.com.br

@robertomonteiropinhoani