ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre
Por maioria
dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (6/12), no plenário
virtual, vetar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado
na sexta-feira (4/12), os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís
Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento
ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do
Congresso.
O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo
PTB, que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O
partido se baseou no artigo 57 da Constituição, que diz: "Cada uma das Casas
reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro
ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas
Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na
eleição imediatamente subseqüente".
Fachin, Barroso, Fux, Rosa Weber, Gilmar e Cármen Lúcia
Maia e
Alcolumbre tomaram posse nos cargos no início da atual legislatura, em 2019. O
deputado já havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo,
agora só poderão voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023.
O voto final
do julgamento foi do presidente do STF, Luiz Fux, contrário à reeleição de Maia
e Alcolumbre. Ele divergiu do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes. No
mesmo sentido de Fux votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber,
Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Nunes Marques, por sua vez,
apresentou um voto parcialmente divergente em relação ao de Gilmar Mendes. Pelo
seu entendimento, é possível haver apenas uma reeleição.
Luiz Fux destacou, em seu voto, que "a regra constitucional é direta e
objetiva" ao proibir a reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na
mesma legislatura. "Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há
como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no
âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto
constitucional", escreveu o ministro presidente.
Portais
e redes sociais influenciaram a decisão
O julgamento
da ADI 6.524 mobilizou o mundo jurídico e político e as redes
sociais. O jurista Ives Gandra Martins publicou artigo na Conjur
defendendo a literalidade do dispositivo constitucional. No texto, ele explicou
que o artigo 57 da Constituição da República é de uma clareza solar e que
"dois anos não são quatro, vedação não é permissão e mesmo cargo não é
outro cargo". Com ênfase a questão o colunista em sua rede social, divulgou
um forte conteúdo, alertando para a lesão a Carta Magna. “O Excelentíssimo Senhor
presidente da República Jair Bolsonaro, precisa salvar o país dessa gente
nefasta” – publicou.
Os portais mais lidos do país deram
ênfase a decisão. Conjur: STF confirma que reeleição na Câmara e no Senado é
inconstitucional. Poder 360: STF veta possibilidade de reeleição de
Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado. Congresso em Foco : “Duplo twist carpado
inconstitucional”: veja reações ao julgamento do STF sobre reeleição no
Congresso
Pesquisa sinaliza a reeleição de Bolsonaro
Pesquisa de opinião do
projeto Exame/Ideia, divulgada na sexta-feira (4) pela revista Exame, mostra
que Jair Bolsonaro (sem partido) seria reeleito presidente em 2022 em
todos os cenários.
O presidente lidera a
corrida presidencial com 28% das intenções de voto na pesquisa estimulada,
quando uma lista de possíveis candidatos é apresentada ao entrevistado. Lula (PT)
aparece com 16%; Sergio Moro, com 10%; Ciro Gomes (PDT), 7%; Luciano Huck e
João Doria (PSDB), 4%.
Os números
Na pesquisa realizada
entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, foram ouvidas 1.200 pessoas. A
margem de erro é de três ponto percentuais para mais ou para menos. Em uma
simulação de segundo turno, quem teria mais chances de rivalizar com Bolsonaro
seria Ciro Gomes, que aparece com 36% e Bolsonaro com 37% das intenções de
voto, o que, pela margem de erro, representa um empate técnico. Ciro vence
Bolsonaro entre os mais jovens (43% a 34%) e na região Nordeste (46% a 30%).
Bolsonaro
x Lula
Luciano Huck também é
outro candidato que se mostra competitivo em um segundo turno. O apresentador
aparece com 32% das intenções de voto e o presidente com 36%, também
tecnicamente empatados pela margem de erro.
Na simulação entre
Bolsonaro e Lula, o atual presidente é preferido por 37% enquanto que o petista
é citado por 32% dos entrevistados. Já em um eventual segundo turno contra
Moro, Bolsonaro teria, segundo a pesquisa, 44% dos votos, contra 29% do
ex-ministro.
A rejeição dos presidenciáveis
A maior rejeição é do ex-presidente Lula. Questionados em qual candidato não votariam de jeito nenhum, 43% responderam que não votariam no presidente Jair Bolsonaro, e 44% não votariam em Lula. João Doria é rejeitado por 25% dos entrevistados, Luciano Huck, 23%, Marina Silva, 20%, Ciro Gomes, 17%, e Sergio Moro, 16%.
Ciro
banaliza o PT e ironiza Lula
O ex-ministro e candidato à
Presidência em 2018 Ciro Gomes (PDT) fez criticas ao Partido dos Trabalhadores,
indicando que o ex-presidente Lula não conversa e a falta de renovação dentro
do partido. A entrevista foi concedida à revista Época. Ciro citou como exemplo
a eleição presidencial de 2018, quando questionou a escolha de Fernando Haddad
para disputar o pleito no lugar de Lula, considerado inelegível pela Justiça.
O político lembrou que, em
2016, Haddad perdeu na eleição à Prefeitura de São Paulo, recebendo apenas 16%
dos votos, e que o partido tinha nomes mais competitivos, como: o ex-governador
da Bahia Jaques Wagner e Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul. “A
grande questão é que o Lula não quer que surja nenhuma grande liderança dentro
do PT. E eu não obedeço a isso. Acabou”.
Frente Ampla
O ex-ministro
também defendeu a formação de uma frente ampla no campo nacional, em oposição
ao presidente Jair Bolsonaro em 2022, mas acha difícil que tenha a participação
do PT. Segundo ele, é mais viável uma aliança com o PSDB que com o PT.
No entanto, Ciro
avalia que o PSDB vai passar por um processo de reestruturação interna, que deve
diminuir a força do governador de São Paulo, João Doria.
“Nas últimas
declarações do Fernando Henrique, você percebe que ele está nesse projeto do
Luciano Huck. O Tasso Jereissati não tem nenhum entusiasmo pelo Doria, o
governador do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) também não, o (senador Antonio)
Anastasia saiu do PSDB por causa disso e está no PSD”, afirmou a revista Época.
Moro agora é Analyst jurídico
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro se tornou o
mais novo sócio-diretor da consultoria norte-americana de gestão de empresas
Alvarez & Marsal. O ex-juiz da Lava Jato vai atuar na sede da empresa em
São Paulo, na área de “Disputas e Investigações”. As informações estão
publicadas nos principais portais do país.
Mas segundo especulações, ele atuará como Business
Analys no ramo do direito. A consultoria atua como administradora judicial do
Grupo Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas pela força-tarefa da Lava
Jato.
A empresa informou que "Moro é especialista em
liderar investigações anticorrupção complexas e de alto perfil, crimes de
colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado, bem como aconselhar
clientes sobre estratégia e conformidade regulatória proativa”. Informou o
portal do Yahoo.
Twitter barra discurso de ódio
(Reuters) - O Twitter
expandiu sua política de proibição de discurso de ódio para incluir
"linguagem que desumaniza as pessoas com base em raça, etnia e
nacionalidade", disse a empresa em comunicado na quarta-feira (2).
A rede social
proibiu o discurso que desumaniza outras pessoas com base na religião ou casta
no ano passado e atualizou a regra em março para adicionar idade, deficiência e
doença à lista de categorias.
O grupo de direitos
civis Color of Change, parte de uma coalizão de organizações de defesa que têm
pressionado as empresas de tecnologia a reduzir o discurso de ódio online,
chamou as mudanças de "concessões essenciais" após anos de pressão
externa.