ANÁLISE & POLÍTICA
“Informação com Liberdade de
Expressão”
ROBERTO MONTEIRO PINHO
O
inevitável impeachment do presidente Temer
O
presidente Michel Temer cometeu uma desvairada omissão por não denúncia os
crimes confessados por Joesley Batista durante a conversa que manteve com
confesso corruptor. O empresário que chegou a dizer ao presidente que corrompeu
três funcionários públicos. O quadro caracteriza que o presidente
infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei
8.112/1990) e também cometeu o crime de peculato (Código Penal, art. 312).
Acrescente a isso o fato de que Temer teria faltando com decoro ao se encontrar
com o dono da JBS sem registro em sua agenda oficial, quebrando condições
previstas tanto na Constituição da República quanto na Lei do Impeachment (Lei
1.079/1950).
A OAB de novo...
A exemplo
do que ocorreu no impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reunido no dia 21
de maio (domingo) decidiu, por 25 votos contra um,
aprovar a abertura de pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A
reunião, que durou mais de sete horas, terminou na madrugada desse domingo
(21). Os representantes de todos os estados e do Distrito Federal, estavam presentes com
exceção do Acre, ausente e o da Amapá, que votou contra o impedimento, A
formalização junto à Câmara dos Deputados deverá ser feita durante a próxima
semana.
Domingo de muito agito
A informação divulgada nas redes sociais e jornalões são de que o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou neste domingo (21) à
Polícia Federal um ofício com 16 quesitos, endereçado ao delegado Josélio
Azevedo de Souza coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato no STF. Nele
estão os questionamentos sobre as gravações feitas pelo dono do grupo JBS,
Joesley Batista, antes de firmar a delação premiada que serviu de base para a
abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer.
A defesa de Temer também enviou os chamados “quesitos” ao Supremo
Tribunal Federal (STF), contendo 15 pontos. Desde que o conteúdo da conversa
veio à tona, Temer tem feito críticas e desqualificado as acusações. Ele negou
que tenha atendido a pedidos de Joesley e disse não acreditar no que chamou de
"fanfarronices" do empresário, quando este disse que buscava obstruir
a Justiça. Ao pedir a continuidade das investigações, a PGR garantiu que não há
"mácula que comprometa a essência do diálogo".
A gravação no banco dos réus
Na imprensa, vários colunistas políticos e matéria comentaram o fato. Todos
revelaram que Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, na qual ele
teria sugerido que se mantivesse uma boa relação com o ex-presidente da Câmara,
Eduardo Cunha. Para solucionar um problema da JBS, a pedido de Temer, o
deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) teria sido filmado recebendo R$ 500
mil. De acordo com a reportagem, outra gravação feita por Batista informa que o
presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões ao
empresário. As mesmas 16 perguntas do MPF foram enviadas para esclarecimentos
referentes a quatro gravações feitas pelo empresário: uma com Michel Temer, uma
com Aécio e duas com Rocha Loures.
Temer está por
sua conta e risco
A assessoria do líder do
PSDB, Paulo Bauer (SC), informou no inicio da noite de domingo (21) que a
reunião que aconteceria entre dirigentes e líderes partidários do PSDB e DEM
neste domingo para discutir o apoio ao governo seria no Palácio Alvorada.
A reunião foi agendada na
sexta-feira e estava confirmada. Tanto que as assessorias de imprensa dos dois
partidos já haviam informado que o encontro aconteceria às 17h com entrevistas
para a imprensa a partir das 19h. Pouco antes do meio-dia, entretanto, a
reunião foi cancelada.
PSDB
e DEM ainda podem pular da base
PSDB e DEM extra
oficialmente já estão fora da base de Temer. Minha fonte deu a senha: “Roberto,
PSDB e DEM já deixaram a base”. A partir de agora Michel Temer está navegando
por instrumentos, e não conseguirá se manter na presidência. Nem o jantar com
os líderes, uma espécie de plano “b”, utilizado pelos parlamentares da Bse,
desde o momento da erupção da crise no Planalto, agora, com convite distribuído
em nome do ministro da secretaria de governo Antonio Imbassahy (PSDB), emplacou.
Hora
de Brasília para o plano “b”- 20 horas.
O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), chegou ao Palácio da Alvorada
por volta de 20h de domingo (21), assim como o líder do governo no Congresso,
André Moura (PSC-SE), para ele o fato de o Planalto ter agendado inicialmente
um jantar com lideranças partidárias não foi um recuo. "Tratou-se de uma
reunião como as demais e que têm ocorrido desde quarta-feira. No momento certo,
vamos convocar a base para uma reunião formal".
PSDB intrigante, inquieto e dúbio...
O
fato é que representantes do primeiro escalão do PSDB também estiveram no
Palácio da Alvorada, apesar de algumas ameaças de que o partido deixaria a base
do governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes
(Itamaraty) e Bruno Araújo (Cidades). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),
novo presidente nacional da legenda, também participou da reunião.
PSB
rompeu com a base
Embora o PSB tenha decidido romper com o governo e
defender eleições diretas para a Presidência , o ministro de Minas e Energia, Fernando
Coelho Filho, que é filiado à legenda, esteve reunido com Temer e os demais
colegas. De acordo com relato de parlamentares que participaram da conversa, o
presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também esteve no
Alvorada.
PT vai indenizar trabalhador. Valor R$ 100 mil
A nuvem espessa sobre o
PT, ainda permanece no ar. O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Partido
dos Trabalhadores (PT) a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, e pagar
pensão vitalícia (um salário mínimo) a um trabalhador atingido por um tiro na
cabeça durante a campanha eleitoral de 2006. A decisão restabeleceu condenação
imposta na 1ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS) e retirada pelo TRT da 4ª
Região (RS).
O trabalhador autônomo,
menor de idade à época dos fatos, fora contratado pelo partido por três dias
para atuar na campanha eleitoral, distribuindo panfletos e portando bandeiras.
Durante uma ronda noturna, um carro onde o menor se encontrava foi alvejado e
um dos disparos o atingiu na cabeça. Ele sofreu redução da sua capacidade
psíquica em 25%. Segundo a sentença, ficou comprovada a culpa do partido por
permitir o trabalho de menor de idade em horário noturno, colocando-o “em situação de risco ao passar,
durante a realização da ronda noturna, em frente ao comitê de partido político
adversário”. (Proc. nº 88300-73.2009.5.04.0231).
O
artista JOESLEY BATISTA
Após circular desde 2002 nos mais alto
escalão do Planalto, no ano de 2009, Joesley Batista (conhecido como JB)
conseguiu com Guido Mantega (que conhecera quando esse era Ministro do
Planejamento) com a intermediação de Victor Garcia Sandri (Vic para os
íntimos), marcar uma reunião diretamente com Guido Mantega. Na reunião,
explicou que preferia não mais, por motivos pessoais, utilizar a intermediação
de Vic. O objetivo foi uma verba estrondosa do BNDES. Na mesma reunião,
ocorreu, ainda, diálogo que JB se recorda ter transcorrido nos seguintes
termos:
JB: “chefe, como é que eu
acerto?”
GM: “fica com você; confio
em você”
JB: “e o percentual? Com Vic
eu tinha um valor certo”
GM: “vamos vendo caso a
caso”
(tudo gravado nas
investigações da Lava Jato e já divulgado na imprensa).