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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

LULA: Déficit de R$ 114,631 bilhões do governo, liga o alerta da economia brasileira

As contas do Governo Central registraram déficit primário em novembro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 39,389 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 18,277 bilhões em outubro. De olho nos número CEOs do mercado financeiro ligaram o alerta.

O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho em termos nominais para o mês na série histórica (que abrange desde janeiro de 1997), em valores nominais. Em novembro de 2022, o resultado havia sido negativo em R$ 14,756 bilhões. O déficit do mês passado ficou acima das expectativas do mercado, cuja mediana apontava um déficit de R$ 38,05 bilhões.

Números preocupam o mercado financeiro

No acumulado do ano até novembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 114,631 bilhões, o pior resultado desde 2020, em termos nominais, quando fechou com déficit de R$ 699,122 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 49,658 bilhões.

Em novembro, as receitas tiveram alta real de 2% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 3,5%. Já as despesas subiram 20% em novembro, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 6,9%. Em 12 meses até novembro, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 109,7 bilhões – equivalente a 1,05% do Produto Interno Bruto (PIB). Via: Pleno News.

STF: Com Dino e Moraes o Supremo estará ainda mais nos holofotes da mídia

O ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro. Ele ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Sua aprovação se deu em votações secretas tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no Plenário do Senado. Com a ida de Dino para o STF. Segundo a regra ele deverá ocupar a Turma presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, e ao que tudo indica eles serão parelhos em suas votações.

A escolha de Dino causou ruídos na ala histórica do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros e somente três mulheres. Além de Cármem Lúcia e Rosa Weber, a jurista Ellen Gracie, que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Corte, chegando ao cargo em dezembro de 2000. Um cenário que não agrada as feministas do partido, e trouxe mal-estar na sociedade brasileira, com sua população feminina aumentando e já superando os homens.

STJ condena quatro desembargadores do TRT do Rio de Janeiro

Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), são acusados por uma suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina, atuaria para incluir empresas e organizações sociais em plano especial de execução da Justiça do Trabalho. O julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça teve início no último dia 6 de dezembro.

Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, pela condenação dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva e pela absolvição do desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, e dos votos dos ministros Humberto Martins (revisor), Francisco Falcão, Luis Felipe Salomão e da ministra Assusete Magalhães, todos acompanhando a relatora, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Og Fernandes.

]Devido à suspensão, a Corte Especial decidiu prorrogar o afastamento cautelar de Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva até o final do julgamento, decisão que não foi estendida ao desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.

Voto feminino e paridade de gênero estão em vigor nas eleições da OAB

A Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB, foram aprovadas pelo Conselho Pleno, da OAB Nacional, na sessão do dia 14 de dezembro de 2020, e passaram a valer a partir das eleições de 2021. Na oportunidade o então presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a importância desse feito social, necessário para democratizar as eleições na entidade.

A paridade de gênero torna-se válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência. A medida estabelece ainda que as chapas, para obterem o registro nas eleições em 2024, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.

Movimentos sociais de direita anunciam Ato popular na Avenida Paulista

A política não para, e inicia 2024 com grande embate entre a esquerda e direita. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizarão manifestações pela democracia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), durante um ato em frente o Masp, na avenida Paulista, no dia 8 de janeiro. O objetivo é marcar o primeiro aniversário dos atos golpistas na praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na ocasião a força opressora do governo Lula, fez prisioneiros e confinou, 1, 5 mil pessoas. Organizadores do ato, anunciam que convidaram lideranças da direta afinadas com Bolsonaro, entre eles, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Minas Geral Romeu Zema (NOVO).

A manifestação dos movimentos sociais, marcada para as 17h, tem como referência o 8 de janeiro, sob o tema: “O Brasil se une em defesa da democracia”. No mesmo dia, em Brasília, em clima de (confronto ideológico) haverá uma solenidade reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores e chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, militantes de esquerda entre outras autoridades.

8 de Janeiro: Lula e a esquerda organizam ato para confrontar a direita

Para quem ainda não acredita que esteja polarizada as correntes políticas no país, tufo indica que o clima vai esquentar do dia 8 de janeiro de 2024. Lideranças próximas de Lula e do Centrão, preferem que a manifestação não tenha cunho revanchista e por essa razão, ocorra em lugar fechado.

Durante a reunião ministerial que aconteceu no dia 20 último, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que deseja a organização seja um ato democrático no dia 8 de janeiro de 2024, juntamente com líderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, para lembrar a tentativa de golpe e marcar o início do ano eleitoral de 2024.

Organizações criminosas fraudam projetos sociais no estado do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na quarta-feira (20), três mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro em quatro projetos sociais no estado do Rio de Janeiro. Segundo a PF, além de envolver o pagamento de propina nos contratos, os investigados direcionavam os projetos para seus redutos eleitorais.

Ainda de acordo com a PF, os crimes envolveram a execução dos projetos Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel, entre os anos de 2017 e 2020. As investigações identificaram que a organização criminosa penetrou nos setores públicos assistenciais no Rio de Janeiro, fraudando licitações e contratos. Havia, segundo as investigações, desvio de verbas públicas e o pagamento de propina aos envolvidos, com valores entre 5% e 25% do total dos contratos na área de assistência social, os quais totalizam mais de R$ 70 milhões.

A PF não informou se as fraudes eram realizadas na prefeitura do Rio ou no governo do estado e destacou que as investigações seguem em sigilo. Em 2019, no entanto, a operação Catarata, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, já havia tido como alvos esses mesmos projetos sociais, que teriam sido usados para Fraudes em licitações. Na época, as investigações envolveram tanto uma fundação estadual (Leão XIII), de 2015 a 2018, quanto duas secretarias municipais da capital.

Milei: Reformas econômicas e trabalhistas leva CGT convocar greve geral

A principal central sindical da Argentina, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocou nesta quinta-feira (28), a primeira greve geral contra o governo do Javier Milei, para o dia 24 de janeiro. Os sindicatos rejeitam as reformas econômicas e trabalhistas, as quais também limitam seu poder. Houve um acordo entre líderes da CGT pela paralisação. No mesmo dia haverá uma mobilização de filiados até o Congresso argentino para protestar.

Os sindicatos rejeitam um decreto de Milei que contempla a modificação de mais de 300 leis, com o fim de desregular uma economia sob forte intervenção do Estado há décadas. Em matéria laboral, introduz mudanças que desafiam o poder dos sindicatos e modificações na legislação que até agora tem favorecido os trabalhadores.

STF vai retomar julgamento sobre a revisão de aposentaria no dia 1ª de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de decidir se contribuições do período anterior ao ano de 1994, antes do plano Real, podem ser usadas para o cálculo de aposentadorias.

O processo foi incluído pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na última quinta-feira (21), na pauta de julgamentos que ocorrerão já no início dos trabalhados de 2024. A análise do caso foi suspenso em 1º de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual do STF. Com a decisão, o julgamento terá continuidade na modalidade presencial.

Os milionários que ficaram mais ricos em 2023

Para muitos dos ultra-ricos, 2023 foi o ano de ficar ainda mais rico. Com os mercados de ações ao redor do mundo em alta, mais da metade dos 2.568 bilionários do planeta está mais rica do que estava no dia de Ano Novo, alguns a uma cifra de bilhões, dezenas de bilhões e até, para um sortudo indivíduo, mais de US$ 100 bilhões.

Sete dos dez são bilionários da tecnologia. Se 2022 foi um ano de ajuste de contas para as grandes empresas do setor, 2023 foi um ano de recuperação, com o índice Nasdaq Composite, de alta tecnologia, subindo 42%, quase dobrando o aumento de 23% do S&P 500 mais amplo. E as ações dos “magníficos sete” – Apple, Microsoft, Alphabet, Amazon, Nvidia, Tesla e Meta – superaram de longe o mercado, ajudando a impulsionar os bilionários por trás deles para uma riqueza ainda maior.

Ninguém ficou mais rico este ano, em termos absolutos, do que Elon Musk (que a Forbes classifica como um bilionário automotivo porque a maior parte de sua riqueza vem da fabricante de carros Tesla). Musk começou 2023 como a segunda pessoa mais rica do mundo, valendo aproximadamente US$ 146,5 bilhões, depois de perder mais dinheiro em 2022 do que qualquer outra pessoa. Ele termina o ano de volta ao topo, tendo adicionado mais de US$ 108 bilhões à sua fortuna líquida em meio a uma notável reviravolta nas ações da Tesla. (Via: forbes-money).

Jovem de 14 anos nascido na Etiópia foi eleito “Jovem Cientista de 2023”

Heman Bekeke, ganhou holofotes em 2023. “Programador autodidata. Apaixonado por medicina, programação e causar impacto”, este é um trecho da descrição de  Bekele em seu perfil no LinkedIn. O jovem de 14 anos, que nasceu na Etiópia e foi para os Estados Unidos com a família na infância, conta que sua vida mudou graças à ciência. “Desde que eu me recordo, sempre fui apaixonado por ciência. Estava sempre fazendo pequenos experimentos ou assistindo vários vídeos sobre o tema.”

Bekeke foi eleito “Jovem Cientista de 2023” pelo prêmio anual da 3M em parceria com a Discovery Education. Ele enviou um vídeo com sua proposta de um sabonete para tratar o câncer de pele e recebeu, em junho, a mensagem de aprovação, que dá ao estudante selecionado um mentor para o projeto. (Por: forbes-tech).

Imagem:: Arquivo.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, ambientalista, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca - AEBAT. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu.  Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA. Escreve para Portais, sites, titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros: “Os inimigos do Poder”, e “Manual da Emancipação”.

"Esta publicação opinativa encontra-se em conformidade com a LGPD, lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018."

Contato: robertompinho@yahoo.com.br

@robertomonteiropinhooficial

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