ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
ANÁLISE & POLÍTICA
Pesquisa: 44% dos brasileiros não confiam no Congresso
Pesquisa do Datafolha divulgada na imprensa aponta
que 44% dos brasileiros, o trabalho de deputados federais e senadores é ruim ou
péssimo. É uma reprovação equivalente aos 45% que achavam o trabalho
parlamentar ruim ou péssimo em dezembro de 2019, numericamente a pior marca da
atual legislatura. Em relação ao mais recente levantamento, é uma piora: em
julho, desaprovavam os congressistas 38%.
A corrida eleitoral na OAB gaúcha
As eleições deste ano na Seccional da Ordem dos Advogados –OABRS ganhou densidade com a manifesta candidatura do advogado Paulo Torelly líder do Movimento Muda OAB.
Nas eleições já anunciadas, on line ocorrerão no mês de novembro. Em seu manifesto o candidato garante: “vamos priorizar a luta pela inviolabilidade da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais e de toda a sociedade neste trágico momento de pandemia”. Ele também defende que se faz, “urgente a instituição de eleições diretas e com proporcionalidade nos conselhos da Ordem”.
Representando a situação o advogado Leonardo Lamachia (irmão do ex-presidente nacional da OAB) Claudio Lamachia, conta com o apoio do grupo situacionista “OAB Mais, que está no poder desde 2007. Marcelo Bertoluci (2013/2015) e Ricardo Breier no sexto ano de presidência (2016/2021) pilotaram a OAB gaucha.
Arizona confirma vitória de Bidem
Segundo o United Democracy Center,(movimento eleitoral nos EUA), Donald Trump perdeu a eleição presidencial de 2020 para Joe Biden no condado mais populoso do Arizona, reafirmou uma revisão dos resultados por aliados de Trump no Partido Republicano, de acordo com um relatório preliminar das conclusões visto pela Reuters nesta sexta-feira.
O relatório, motivado pelas falsas alegações de Trump de fraude eleitoral generalizada, mostrou que Biden, um democrata, venceu no condado de Maricopa, apesar das afirmações de Trump em contrário. A análise registrou 99 votos adicionais para Biden e 261 votos a menos para Trump.
"Esta foi a melhor chance de Donald Trump de
provar suas hipóteses de eleições fraudulentas, e elas fracassaram", disse
Ben Ginsberg, veterano advogado eleitoral republicano, em uma teleconferência
com a mídia organizada pelo United Democracy Center, um grupo político apartidário.
"É uma grande derrota para Donald Trump."
Tendo vencido no Arizona e derrotado Trump em
termos nacionais, Biden se tornou presidente em 20 de janeiro, mas as
afirmações infundadas de Trump persistem.
Governo subsidia custo do seguro para o
produtor rural
Para as próximas três safras, os agricultores terão à disposição um montante de quase R$ 4 bilhões para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), na qual o governo federal cobre uma parte dos sinistros pagos, tornando a ferramenta mais atrativa para o produtor. O valor não deve ser tomado como um tipo de esmola ou, pior, de subsídio. A subvenção tem como foco, justamente, os eventos climáticos, um imponderável fora das mãos de quem vive dos serviços da natureza.
O anúncio foi feito no final de junho, com o PAP (Plano Agrícola e Pecuário 2021/22), chamado de Plano Safra, e os valores do plano trienal do seguro rural estão projetados até 2024. Será R$ 1 bilhão em 2022, mais R$ 1,22 bilhão em 2023 e R$ 1,66 bilhão em 2024.
Os
recursos para a subvenção têm previsão anual e não por safra. “É um instrumento
indispensável, porque o valor segurado é a produção do agricultor. Com um sinistro,
ele pode demorar até três safras para se recompor”, diz Joaquim Francisco
Rodrigues Cesar Neto, superintendente de produtos agro da Tokio Marine
Seguradora e presidente da comissão de seguro rural da FenSeg (Federação
Nacional de Seguros Gerais).
Servidores se mobilizam para não perder
privilégio na reforma administrativo
Os
Servidores públicos de todo o País estão engajados na luta contra a Proposta de
Emenda à Constituição 32/2020. Na semana, os trabalhadores promoveram atos
contra a PEC da reforma administrativa em Brasília (DF). O objetivo da
mobilização foi pressionar deputados a não votarem favoráveis à proposta.
Segundo
entidades representativas dos Servidores, a ideia da ocupação na Capital
durante três dias vem da expectativa de análise da PEC pela Comissão Especial
da Câmara dos Deputados. Os trabalhadores denunciam que, caso seja aprovada a
reforma administrativa, os prejuízos não serão apenas do funcionalismo, mas de
toda a população que mais necessita da intervenção do estado.
Substitutivo
– Segundo João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos
Servidores Públicos do Brasil (CSPB), alerta que está em curso uma perigosa
desinformação, que é o substitutivo do texto da reforma administrativa. João
Domingos diz: “O texto preserva integralmente o Artigo 37 A, que é justamente o
texto que acaba com o serviço público”. Segundo o dirigente, esse substitutivo
é pior do que a PEC 32, porque tem potencial desmobilizador.
Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho
A Justiça
do Trabalho realizou até sexta-feira (24/09) a Semana Nacional de Conciliação e
Execução Trabalhista, período em que empregados e empregadores que tenham
intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista podem procurar os
fóruns de todo país.
Neste
ano, a campanha teve o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às
dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Segundo o Tribunal Superior do
Trabalho (TST) a Justiça do Trabalho, a retomada gradual das atividades
econômicas pode ser uma oportunidade para as empresas quitarem as pendências
judiciais.
Criada
em 2014, a semana nacional tem histórico de 873 mil pessoas atendidas e 113 mil
acordos homologados. Desde a criação, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões
para pagamento de dívidas trabalhistas, R$ 129,4 milhões em recolhimentos
previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. No ano passado, o
evento não foi realizado devido à pandemia de covid-19.
O Brasil tem hoje um número recorde de 30,2 milhões de trabalhadores remunerados com até um salário mínimo (R$ 1,1 mil) por mês, o que equivale a 34,4% do total ocupado no país. O percentual também é o mais alto já apurado desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, em 2012.
O Estado da Califórnia-USA e a nova
lei para uso da camisinha
O estado norte-americano da Califórnia
aprovou uma lei que torna crime tirar a camisinha sem consentimento durante o
sexo. A medida, aprovada de forma unânime entre os legisladores, agora deve ser
sancionada pelo governador Gavin Newom. A nova lei é considerada uma
modernização na atual legislação sobre consentimento sexual do estado.
A prática é conhecida nos Estados Unidos
como “stealthing” e teve visibilidade nacional após a advogada Alexandra
Brodsky realizar um estudo que revelou que esse era um ato comum no país. Nele,
um dos parceiros retira a camisinha sem o consentimento da outra pessoa durante
o ato sexual.
O projeto de lei é de autoria da
deputada democrata Cristina Garcia. O texto autoriza a pessoa violada a
processar o abusador pelo sistema judicial da Califórnia, mas não há uma pena
estipulada para o crime.
Especialistas afirmam que o “stealthing”
é um risco para transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e
gravidez indesejada. Leis similares a essa já estão em vigor no Reino Unido,
Suíça e Alemanha. Na Europa, a prática é enquadrada como abuso sexual.
No Brasil, não há uma legislação específica para este crime,
mas é possível processar o abusar com base no Artigo 215 do Código Penal, no
qual violação sexual é definida mediante fraude: “Ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que
impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. A pena é de dois
a seis anos de reclusão.
Banco
popular da China proibiu operações com criptomoedas
O Banco Popular da China informou que
todas as transações com criptomoedas são ilegais, reforçando a linha dura
adotada pelo governo chinês. Outras dez agências governamentais assinaram
comunicado emitido nesta quinta-feira a respeito das novas 'duras' medidas para
conter o comércio de criptoativos. Instituições financeiras, empresas de
pagamento e de internet também estão proibidas de facilitar as operações com criptomoedas.
Com a medida, a cotação da bitcoin caiu 5%.
A decisão teria como objetivo manter a
segurança nacional e a estabilidade social, segundo o comunicado. Em maio, a
cúpula do governo chinês prometeu acabar com a mineração de bitcoin e as
operações com a moeda, como parte dos esforços para reduzir riscos financeiros.
Segundo o governo, as criptomoedas não devem circular em mercados como moedas
tradicionais e que agências de câmbio internacionais estão proibidas de
fornecer
Dólar
A moeda americana fechou na sexta-feira (24/09) em alta de
0,65%, cotada a R$ 5,3433, dando sequencia a terceira semana de valorização e
chegando ao maior patamar em um mês.
Operadores tomaram a moeda como posição defensiva diante de
incertezas no Brasil e do fortalecimento da divisa norte-americana no exterior,
impulsionada pela perspectiva de alta de juros nos EUA. Em setembro, a cotação
avança 3,33%, elevando os ganhos no ano para 2,95%.
Ibovespa
O Ibovespa fechou a semana em queda de 0,69%, a 113.282 sentindo o impacto de grande volatilidade marcada pelos temores de um eventual calote da gigante chinesa Evergrande e pelas reuniões dos bancos centrais norte-americano e brasileiro, que definiram a política monetária dos dois países para os próximos meses. O índice teve saldo positivo de 1,65% na semana depois de encadear três altas seguidas.
O pregão de sexta-feira (24/09) foi pautado pelo silêncio da incorporadora asiática sobre o não pagamento de juros de títulos que venceram ontem (23). Cresce a desconfiança dos investidores em relação ao plano do governo chinês de organizar a quebra controlada da empresa, que já soma US$ 300 bilhões em dívidas, para evitar contaminação dos setores imobiliário e financeiro. O medo de contágio global prevaleceu ditando vendas de ativos de risco. Índices de ações pelo mundo tiveram quedas moderadas.
Wall Street
Em Wall Street, os índices fecharam em leve alta, com exceção do Nasdaq, que cedeu 0,03%, a 15.047 pontos. As ações da Nike
(NKE), que caíram 6,17%, foram o maior obstáculo para o Dow Jones e o S&P 500, que recuaram 0,10% e 0,15%, a 34.798 e 4.455
pontos, respectivamente. A companhia alertou sobre atrasos em entregas para a
temporada de compras do Natal, culpando uma crise na cadeia de suprimentos. A
varejista de calçados Foot Locker (FL) também registrou forte queda, de 7,16%.
Imagem: ClickGeo
Por: Roberto Monteiro
Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e
Internacional de Imprensa - ANI.