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segunda-feira, 14 de agosto de 2023

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

ELEIÇÃO: Os pré candidatos a presidente da OAB fluminense

A corrida eleitoral pelo mais alto posto da Ordem dos Advogados Seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) está em pleno curso. O pleito será realizado em dezembro de 2024, mas até lá a movimentação dos dois advogados em atividade será intensa. Com a possibilidade de ocorrer mais pretendentes ao cargo, "o clima vai esquentar".

 

Com desenvoltura e visibilidade nas mídias sociais, dois conhecidos nomes da advocacia fluminense, a atual vice-presidente da instituição Ana Tereza Basílio e o Diretor Tesoureiro Marcelo Oliveira, esse último, experiente e focado nos pleitos das prerrogativas da classe, predicados que podem ser detectados através da sua intensa participação nos eventos realizados na sede seccional e nas subsecções dos estado.

 

Foco das pré-candidaturas

 

Recente a OABRJ e a Polícia Civil realizaram mais uma edição do Curso de Prerrogativas da Advocacia no sistema de formação da Secretaria Estadual da Polícia Civil (Sepol). Na segunda-feira, (2/8), a comissão responsável pela pauta dentro da Seccional inaugurou o Curso de Prerrogativas da Advocacia para cerca de cem delegados de polícia em formação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), no Centro do Rio. A frente do evento Marcelo Oliveira.

 

Já a pré-candidata Ana Tereza Basílio se identifica com a saga da mulher advogada, e investe seu conhecimento, nas pautas voltadas para os temas, igualdade e proteção da advogada. Bem lembrado, a seccional fluminense tem em seus quadros a maioria composta de advogadas, o que torna a busca de apoio um terreno fértil.

 

Mês de comemorações da advocacia

 

O mês de agosto promete muita ação. No radar das comemorações do mês do advogado, a XII Conferência Estadual da Advocacia será realizada no Pavilhão da Marina da Glória, com programação para o dia 23, o evento já está com lotação esgotada. Estarão presentes, renomados profissionais e especialistas do mundo jurídico. Seus organizadores estimam a participação de 5 mil profissionais.

 

A exemplo de anos anteriores, a movimentação de advogados da capital e do interior fluminense, será um terreno fértil para alavancar a pré-campanha de candidaturas e fazer avaliação, e conhecer de perto o termômetro da aceitação dos pretendentes ao posto de presidente da segunda maior seccional do país. (Por: Núcleo de Conteúdo ANBRPress).

 

Em 2021 decisão judicial deu o direito de voto aos advogados inadimplentes

A eleição de 2021 ficou marcada por uma medida judicial de iniciativa  de um grupo de  seis advogados que impetraram mandado de segurança para que a OAB-RJ fosse impedida de barrar os advogados inadimplentes com as suas anuidades de participar, como eleitores. O juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, em liminar, registrou que é possível vislumbrar ilicitude na conduta da OAB/RJ, pois o Estatuto da OAB “não prevê a vedação tratada na presente demanda”. (Processo: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5111476-51.2021.4.02.5101/RJ).

“A tese dos Impetrantes é plausível e, diante da proximidade das eleições, a concessão da medida de urgência é justificável”, decidiu.

Assim, o magistrado deferiu a tutela provisória, suspendendo a eficácia do trecho do art. 1º do provimento 146/11, do CFOAB, constante do edital de convocação da eleição, assim disposto: “e com ela adimplentes”, “garantindo o direito de voto da(o)s advogada(o)s dos quadros da seccional da OAB do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 16 novembro de 2021”. (fonte OABRJ).

Foto: Arquivo.