ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
Offshore: STF contraria a esquerda e arquiva pedidos de investigação contra Paulo Guedes
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou pedidos de
investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do
Banco Central, Roberto Campos Neto, que, segundo denúncias, mantêm empresas
offshore em paraíso fiscal.
Nas
decisões, uma em resposta a notícia-crime protocolada pelo senador e líder da
Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e outra em resposta a ação movida pela
Associação Brasileira de Economistas Pela Democracia (Abed) e outros, Toffoli
argumenta que cabe apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a
prerrogativa de mover ação penal contra autoridades com foro privilegiado.
"Em
hipóteses como a presente, portanto, em respeito ao sistema acusatório, não há
como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo
sobre fatos alegadamente criminosos, atribuição exclusiva do Parquet, tampouco
cabe ao Judiciário que 'solicite a abertura de investigação' como constou na
inicial", diz o ministro, em uma das decisões, datada de sexta-feira
(08/10).
90% do PP quer o presidente Bolsonaro
na sigla
Apesar de demonstrar resistência à
entrada de Jair Bolsonaro no PP, o líder do Centrão, e presidente da Câmara, Arthur
Lira, confidenciou a pessoas próximas que não vai atuar para barrar a entrada
do mandatário no partido. Bolsonaro está cada vez mais próximo de fechar a
aliança com o PP. Como condição, pediu para escolher os candidatos que
disputarão uma vaga no Senado pela legenda em 2022. Ele afirmou a aliados que,
hoje, “cerca de 90% do partido quer o presidente da República na sigla e, por
isso, não vai impedir a filiação”.
O presidente do PP, Ciro Nogueira,
ministro da Casa Civil, comprometeu-se a dar influência ao mandatário na sigla.
Isso significa que Bolsonaro poderá escolher quem se candidatará a senador pelo
menos nos estados considerados chave para ele, como é o caso do Rio de Janeiro
e do Distrito Federal.
Os mais resistentes a filiação do
mandatário estão concentrados no Nordeste: Bahia, Paraíba e Pernambuco. A razão
para a contrariedade é o fato de os filiados avaliarem que Bolsonaro está mal
nas pesquisas de intenção de voto, com menos chances de ser reeleito. Por isso,
os resistentes preferem se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) localmente. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que a corrida
presidencial está estagnada, com Lula mantendo larga vantagem sobre Bolsonaro.
Pesquisas
atrapalhando...
Comparado ao último levantamento, Lula
oscilou de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o
candidato tucano é João Doria (SP), que passou de 5% para 4%. Nesse cenário,
Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de
erro.
O petista foi de 46% para 42%, e
Bolsonaro se manteve em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite
(RS) --que oscilou de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que
Ciro Gomes (PDT) pulou de 9% para 12%.
O presidente da Câmara dos Deputados não
queria Bolsonaro na legenda porque teme prejuízo à tentativa de se reeleger no
comando da Casa em 2023. O cálculo de Lira é que, se Bolsonaro perder e estiver
no seu partido, será muito difícil superar as resistências ao presidente e
evitar contaminação de sua campanha.
Neste ano, o deputado foi eleito com a
pecha de bolsonarista por ter contado com o apoio do governo, que mobilizou
cargos e cedeu emendas para a eleição dele. Ainda assim, Lira teve o apoio,
mesmo que não oficial, de congressistas de siglas de oposição sob o argumento
de que seria independente à frente da Câmara.
Crivela
volta ao ranking dos candidatos ao governo em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
derrubou a condenação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella
(PRB-RJ) por abuso de poder político e afastou a inelegibilidade de oito anos
que havia sido aplicada a ele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro (TRE-RJ). A Corte, no entanto, manteve a condenação por conduta vedada
ao agente público e a aplicação de multa de R$ 15 mil.
O recurso apreciados pela Corte
Eleitoral nesta terça-feira contestava a decisão do TRE que condenou o
ex-prefeito, seu filho, Marcelo Hodge Crivella — que foi candidato a deputado
federal nas eleições de 2018 — e Alessandro Silva, então candidato a deputado estadual.
O caso se refere a um episódio de 2018,
quando Crivella participou de um evento na quadra da Estácio de Sá e pediu
votos para seu filho, Marcelo Hodge Crivella, que era candidato a deputado
federal pelo PRB (hoje Republicanos). Na ocasião, veículos da Comlurb foram
usados para transportar funcionários da empresa para a reunião. Hodge também
foi declarado inelegível, assim como Alessandro, que tentava uma vaga para
deputado estadual (também pelo PRB) e não foi eleito.
Google
passou a ser ferramenta de investigação para buscas de criminosos
Em 2019,
investigadores federais em Wisconsin estavam em busca de homens que acreditavam
terem participado de tráfico e abuso sexual de um menor de idade. Na tentativa
de perseguir os criminosos, os investigadores recorreram ao Google, pedindo à
gigante de tecnologia que fornecesse informações sobre qualquer pessoa que
tivesse pesquisado o nome e endereço da vítima e de sua mãe durante 16 dias.
Depois de fornecer
todas as contas relevantes e endereços IP, a companhia apresentou os resultados
em meados de 2020, embora os documentos judiciais não revelem quantos usuários
tiveram seus dados enviados ao governo.
Esse é um raro
exemplo de mandado de palavras-chave, e o maior já registrado. Antes dele,
apenas dois mandados da categoria haviam se tornado públicos. Em 2020, uma
autorização buscou por qualquer pessoa que tivesse procurado o endereço de uma
vítima de incêndio criminoso que foi testemunha no caso de extorsão do governo
contra o cantor R Kelly.
Em 2017, um juiz de
Minnesota assinou um mandado pedindo ao Google que fornecesse informações sobre
quem procurou o nome de uma vítima de fraude na cidade de Edina.
Conseqüências
nas buscas
“Vasculhar
o histórico de pesquisa do Google permite que a polícia identifique pessoas
apenas com base no que elas podem estar pensando, por qualquer motivo, em algum
momento no passado”, disse Jennifer Granick, consultora de vigilância e
segurança cibernética da ACLU (União Norte-Americana pelas Liberdades Civis).
“Essa técnica ameaça os interesses da Primeira Emenda e prejudicará pessoas
inocentes, principalmente se as palavras-chave e o prazo não forem específicos.
Para piorar as coisas, a polícia está fazendo isso em segredo, sem debate
público e regulamentação.”
O caso de
Wisconsin seria mantido em segredo. O mandado só veio à luz porque foi
acidentalmente aberto pelo Departamento de Justiça. A Forbes revisou o
documento antes de ser lacrado novamente e não o está publicando nem fornecendo
detalhes completos do caso para proteger as identidades da vítima e sua
família. A investigação está em andamento, dois anos após a ocorrência dos
crimes, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos não comentou se houve ou
não denúncias.
Uso de identificadores
O governo
pode obter mais do que as identidades e endereços IP. Em Wisconsin, o governo
esperava que o Google também pudesse fornecer “CookieIDs” pertencentes a
qualquer usuário que fizesse as pesquisas. Esses CookieIDs “são identificadores
que servem para agrupar todas as pesquisas realizadas a partir de uma
determinada máquina, por um determinado período de tempo.
“Essas
informações permitem aos investigadores verificar, mesmo quando o usuário não
está conectado a uma conta do Google, se o mesmo indivíduo pode ter conduzido várias
pesquisas pertinentes” - escreveu o governo.
Havia
outro elemento perturbador no mandado de busca: o governo havia publicado o
nome da vítima de sequestro, seu perfil no Facebook, seu número de telefone e
endereço, uma violação potencial da privacidade de um menor. Os documentos já
foram selados, mas esse ato se tornou comum nos últimos anos.
Após a
publicação, Jennifer Lynch, diretora de litígios de vigilância da Electronic
Frontier Foundation, destacou três outros mandados de palavras-chave do Google
que foram usados na investigação de bombardeios em série em Austin em 2018,
que resultaram na morte de duas pessoas.
Facebbok
e Instagran adotam medidas para proteger a saúde dos jovens
Um executivo do Facebook Inc disse neste domingo que a empresa deve introduzir novas medidas em seus aplicativos para afastar adolescentes de conteúdos prejudiciais, no momento em que parlamentares norte-americanos analisam como a rede social e subsidiárias, caso do Instagram, afetam a saúde mental dos jovens.
Nick Clegg, vice-presidente do Facebook para assuntos globais, também expressou abertura à ideia de permitir que reguladores tenham acesso aos algoritmos, usados para amplificar conteúdo. Clegg disse, no entanto, que ele não poderia responder se os algoritmos amplificaram as vozes das pessoas que invadiram o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro.
Os algoritmos "têm que ser cobrados, se necessário, pela regulação, para que as pessoas possam comparar o que nossos sistemas dizem que eles devem fazer com o que realmente acontece", disse Clegg ao programa State of the Union da emissora CNN. Ele falou dias depois do ex-funcionário do Facebook e delator Frances Haugen depor no Capitólio sobre como a empresa incentiva usuários a continuar navegando, prejudicando o bem-estar dos adolescentes.
Shoppings
vêem vendas aumentarem em 38,5%
Os dados do Monitoramento de Mercado ABRASCE – Índice Cielo de Varejo em Shopping Centers (ICVS-ABRASCE) – apontam que as vendas nos shoppings registraram uma alta de 38,5% em agosto, quando comparadas com o mesmo mês do ano passado. Em termos reais, descontada a inflação, o aumento no mês foi de 26,3%. No ano, o setor acumula uma recuperação de 25,1%.
Esse 5º aumento mensal consecutivo foi observado em shoppings de todas as regiões do Brasil, no mês de agosto, com os seguintes números: Sudeste, 42,8%; Centro-Oeste, 38,7%; Sul, 34,8%; Nordeste 33,6% e Norte 24,7%.
Crescimento no segundo semestre
Os dados da ICVS-ABRASCE indicam que as vendas continuam em crescimento no início do 2º semestre, mas em taxas menores comparadas ao começo de 2021, pois agora a comparação é feita sobre uma base mais alta, uma vez que todos os shoppings voltaram a operar no 2º semestre de 2020. Em relação a agosto de 2019, as vendas ficaram apenas 11,1% abaixo do observado naquele período.
Outro indicador importante, que retrata uma recuperação no varejo em shoppings, é o ticket médio de compras, que subiu 13,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado e saltou de R$ 123,54 para R$ 140,51. (pessoal, não divulgamos dados de inadimplência, pois é uma informação exclusiva do associado).
Dólar
Depois de se aproximar de R$5,60 e promover as projeções de alguns analistas de que a moeda poderá chegar aos R$6,00 até o final do ano, o mercado cambial viu outro movimento de desvalorização do real com o dólar fechando a semana em alta de 2,73%. Na sexta-feira (08/10), a divisa bem que ensaiou outra puxada, mas não teve força e ficou estável.
O radar do mercado estava voltado para o Payroll nos Estados Unidos, que ficou abaixo do que era esperado. Porém, os demais números divulgados para o setor de trabalho americano subiram e elevaram as apostas de um Federal Reserve com o tom “hawkish” sobre o direcionamento da política monetária na próxima reunião de novembro.
Por outro lado, além do Fed, a cautela do mercado de câmbio também está voltada para o cenário doméstico, com decisões relevantes paralisadas no Congresso, com indicadores econômicos muito ruins. Exemplos são a produção na indústria, vendas no varejo e a inflação, divulgada hoje pelo IBGE. Pesam também as indefinições sobre a política fiscal.
Ibovespa
Na sexta-feira (08/10)o Ibovespa subiu 2,03% aos 112.833 pontos. O índice financeiro subiu 2,11% aos 10.549 pontos. O volume financeiro ficou em R$35,06 bilhões. Foi uma semana marcada pela turbulência nos mercados acionários, e o Ibovespa fechou perto da estabilidade (0,05%) e com a recuperação na sessão desta sexta-feira (08/10). O mercado operou olhando para a divulgação de dados macroeconômicos e também para o nosso IPCA de setembro, que mostrou aceleração de 1,16% e acumulando em 12 meses 10,25%. O índice ficou abaixo do consenso de mercado que era 1,25%. Com isso, a curva de juros devolveu os prêmios. Hoje, o cenário doméstico não foi contaminado pela negatividade de Nova York, como quase sempre acontece.
O
destaque do dia foi a ação CIEL3, que valorizou 14,29% com a divulgação do IPCA
abaixo do esperado e a expectativa de alívio na aceleração da taxa de juros”,
pontuou a estrategista da Terra Investimentos, Heloïse Sanchez, em nota. Operaram
com ganhos: Banco Inter UNT (BIDI11), alta de 7,41%; Banco Inter PN (BIDI4),
alta de 7,07%; Cielo ON (CIEL3), alta de 14,29%; Magaz. Luiza ON (MGLU3), alta
de 6,70%; e Ecorodovias ON (ECOR3), alta de 8,82%.
Wall Street
Os índices de Wall Street encerraram a sexta-feira (08/10) recuados com as ações de tecnologia sob pressão, já que os rendimentos dos títulos aumentaram depois do Payroll ficando mais fraco do que o esperado em setembro. Ao final, o Dow Jones ficou estável aos 34.746 pontos. O S&P ficou em queda de 0,19% aos 4.391 pontos. O Nasdaq ficou em queda de 0,51% aos 14.579 pontos. Na semana, o Dow Jones ganhou 1,2%, o S&P 500 subiu 0,8% e o Nasdaq ganhou 0,1%.
O mercado acompanhou os dados do Payroll, que são oficiais do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. O indicador veio na contramão do relatório ADP, divulgado na quarta-feira (06/10), e dos pedidos iniciais de auxílio-desemprego. Contudo, em todas as pesquisas com empregadores americanos, a maior dificuldade encontrada para a retomada econômica é a falta de profissionais qualificados. Talvez esse fator, segundo analistas, não deverá atrasar os planos do Federal Reserve de anunciar uma redução de suas compras de títulos à medida que a economia vai em ritmo de recuperação.
Imagem:Internet
Por: Roberto Monteiro
Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e
Internacional de Imprensa - ANI.