ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Bolsonaro vai vetar PL das fake News
O
presidente da República Jair
Bolsonaro criticou neste sábado o projeto que visa a coibir a
produção e a disseminação de fake news, aprovado no Senado e em discussão
na Câmara. Ele afirmou que o texto coloca limite na liberdade de expressão.
"O
Congresso está discutindo, já passou no Senado e está na Câmara, o que seria a
lei das fake news. Eu acho que é mais uma
maneira de botar limites na liberdade de expressão. Não tem que ter limites, no
meu entender", disse, em transmissão ao vivo nas suas redes sociais.
Condenando o rastreamento de mensagens
O texto
aprovado pelo Senado exige a rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos
a mais de mil usuários, identificação de conteúdos impulsionados e sanções às
plataformas que descumprirem a lei. A proposta foi chamada de Lei Brasileira de
Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Bolsonaro
disse que já há previsão em lei para quem se sente ofendido na internet.
Deputado indicado pelo “centrão” será o líder do governo na Câmara
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem
partido) está cogitando dar a liderança do governo na Câmara dos Deputados para
um representante do centrão. A medida está sendo estudada, e pode ser adotada
para resolver conflitos, entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, principal
articulador político, e nomes do centrão.
Os partidos do centrão, que negociaram com Ramos
para garantir votos no Congresso estão insatisfeitos com o ministro. Eles
desconfiam do ministro e o acusam de não honrar acordos. Com essa mudança,
Bolsonaro conseguiria amenizar as tensões entre as duas partes.
O nome cogitado é
o de Ricardo Barros (PP-PR)
Caso as mudanças sejam confirmadas, Vitor Hugo
(PSL-GO), que possui um relacionamento conturbado com Ramos e o centrão, seria
realocado para a presidência de alguma comissão na Casa. O nome do deputado
Ricardo Barros (PP-PR), que é ex-ministro da Saúde do governo de Michel Temer,
é um dos cotados .
Os militares no
Poder
O governo
federal, desde a posse de Jair Bolsonaro (sem partido), tem aumentado,
significativamente, a presença de militares em cargos públicos. Atualmente, 10
de seus 23 ministros são militares. Além disso, em 1 um ano e meio de gestão,
Bolsonaro expandiu o número de integrantes de origem militar em cargos
comissionados em 33%.
Hoje são
2.558, em ao menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e
Energia. Os números foram levantados pelo jornal Folha de SP. Quando o
ex-presidente Michel Temer passou o cargo a Bolsonaro, o número de militares em
cargos era de 1.925. Desde então, esse número saltou, inclusive para os mais
altos cargos, como os de ministros.
Coronasvírus fecha 16,6% das empresas
O IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou recentemente uma
pesquisa do impacto da pandemia nas
empresas. De acordo com Instituto, de 1,3 milhão dos negócios que fecharam
(temporária ou definitivamente) na primeira quinzena de junho, 522,7 mil
(39,4%) encerraram suas atividades por causa da Covid-19 .
Caminho sem volta
Isso mostra
que quatro em cada dez empresas fecharam por não suportarem o impacto das
medidas adotadas para conter o novo
coronavírus (Sars-coV-2). De acordo com o IBGE, o país tinha cerca
de 4 milhões de empresas na primeira quinzena de junho, sendo 2,7 milhões
(67,4%) em funcionamento total ou parcial, 610,3 mil (15%) fechadas
temporariamente e 716,4 mil (17,6%) encerradas em definitivo.
Do total
de empresas em funcionamento, 70% informaram que a pandemia teve impacto negativo, 16,2%
declararam que o efeito foi pequeno ou inexistente e 13,6% disseram que o
impacto foi positivo.
Reino Unido perdeu 19,1% do PIB entre março e maio
A
atividade da economia do Reino Unido cresceu 1,8% no mês de maio - bem abaixo
dos 5,5% previstos pelos economistas consultados pela agência Reuters -, mas um pouco melhor que o tombo de
20,4% registrado em abril, que anulou 18 anos de crescimento no país.
Entretanto,
o Produto Interno Bruto (PIB) do país registrou forte queda de 19,1% entre
março e maio, na comparação com os três meses precedentes, devido ao impacto da
pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e
as medidas de confinamento que frearam as atividades.
Segundo o
Escritório Nacional de Estatísticas (ONS) britânico, o leve crescimento de maio
se deu graças ao início da suspensão do confinamento, especialmente na
construção civil e na atividade manufatureira. Apesar da frágil recuperação, o
PIB do Reino Unido caiu quase 20%
na comparação com o nível de fevereiro, de acordo com os dados do ONS.
A “nova CPMF”
Além
de enfrentar resistência da opinião pública, uma "nova CPMF" é mal
vista pelo Congresso. Em outubro de 2007, quando era deputado federal,
Bolsonaro votou contra a proposta de prorrogação da CPMF. Na época, fez
discursos enfáticos na Câmara contra o tributo. Nos últimos dias, o
vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou a dizer que o presidente era contra
uma reedição do imposto, mas emendou que a CPMF "precisa ser
discutida".
PEC 110 e PEC 45
A
expectativa é que a proposta do governo seja analisada pela comissão mista do
Congresso para discussão da reforma tributária. O grupo já avalia os textos de
duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 110, de autoria do ex-deputado
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi
(MDB-SP). As duas estão focadas em reformar impostos sobre bens e serviços.
A
campanha eleitoral nas redes sociais
O
Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de
aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão
focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis
candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios
político-eleitorais no portal, conforme a legislação permite. Vale lembrar que parte da
vitória de Jair Bolsonaro em 2018 é atribuída às postagens em várias redes
sociais – mas algumas delas, hoje, sob investigação da Justiça. (via Leandro Mazzine-Blog Esplanada).