ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Moro: STF teve revezes para frear a Lava Jato
O ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sérgio Moro, disse reconhecer que possam haver tentativas de frear a
Lava Jato, mas que a operação "prossegue" ainda assim. Nesse sentido,
Moro avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) "seguiu um ciclo virtuoso"
em pról do combate à corrupção, mas que também foi palco de "alguns
reveses". As declarações do ex-juiz responsável pelos processos da Lava
Jato em Curitiba foram dadas em entrevista publicada no domingo (31) pelo
jornal O Estado de São Paulo.
Sérgio
Moro destacou como um dos
"reveses" produzidos pelo Supremo a decisão proferida neste mês que
reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns
relacionados a suspeitas de caixa dois. "Respeitosamente, uma decisão que
não é boa. A Justiça Eleitoral não é o melhor lugar para tratar desses casos.
Faz um trabalho fantástico nas eleições para resolver disputas eleitorais, mas
não é uma Justiça habilitada estruturalmente para julgar esses casos mais
complexos. Foi uma decisão ruim que não desmerece os precedentes
anteriores", avaliou o ministro.
Crise com
Maia
Sérgio Moro e Rodrigo Maia "selaram a
paz" em um café da manhã promovido pela deputada Joice Hasselmann. Questionado
sobre a prisão do ex-presidente Michel
Temer (MDB), Moro evitou entrar no mérito das investigações ou do
pedido de prisão preventiva do emedebista.
Bretas
O ex-juiz, no entanto, não se furtou a exaltar
Marcelo Bretas, que foi o responsável pela ordem de prisão de Temer na 7ª Vara
Criminal Federal do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, Bretas é "muito
corajoso" e "um magistrado que merece elogios".
Bolsonaro
freia a farra dos concursos públicos
Um decreto
presidencial publicado na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União estabelece regras mais rígidas para
abertura de concursos públicos e nomeação de aprovados no Executivo
Federal. Segundo o governo, haverá "maior rigor na autorização de
concurso público e na autorização de nomeação de aprovados".
O decreto estabelece
que os órgãos precisarão comprovar a necessidade de novas contratações a partir
dos concurso públicos. "Os entes públicos interessados vão precisar
dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso
público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra
já disponível na administração pública federal ou com mão de obra
terceirizada", diz o texto.
Autonomia para ministros e titulares de autarquias e fundações
A nova regra
também concede mais autonomia aos ministros e titulares de autarquias e
fundações para, "dentro de certos parâmetros, organizarem
administrativamente suas unidades", segundo o decreto. "Ministros de
Estado e titulares de entidades ficam menos dependentes de decreto presidencial
para questões triviais de organização administrativa", justifica o
governo.
Extinção de 21 mil cargos
A decisão de aplicar
mais rigor para a abertura de novas vagas veio após a extinção de 21 mil
cargos, funções e gratificações, uma medida que estava prevista na meta de
prioridades para os primeoros 100 dias de governo. Com a medida, o governo
pretende economizar R$ 195 milhões por ano (0,05% do que o governo estima
que vai gastar com servidores em 2019, R$ 326 bilhões).
Pelas regras atuais, os concursos têm validade de dois anos prorrogáveis
por igual período. Com a mudança, não haverá mais prorrogação de dois anos, a
menos que o edital preveja essa possibilidade, em alguma exceção. Atualmente,
os órgãos públicos podem nomear, além dos candidatos previstos no edital, 50%
além do ofertado, desde que o Ministério da Economia autorize. As novas regras
prevêem que esse percentual seja diminuído para 25% além do ofertado no edital.
Eleição na Turquia enfraquece a situação
governista
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e seu
partido sofreram um duro revés nas eleições locais de domingo (31), ao perder a
capital, Ancara, e com o risco de uma derrota em Istambul, pulmão econômico do
país, segundo os resultados parciais. Estas eleições, nas quais os turcos
elegeram seus prefeitos, vereadores e chefes de bairro ("muhtar"),
representaram um teste para Erdogan.
O presidente batalhou durante a campanha para
evitar um voto de sanção contra seu partido, o AKP, em um momento em que o país
atravessa uma tempestade econômica, com altas taxas de inflação e desemprego.
Os
votos...
Segundo a agência pública de notícias Anadolu, o
candidato comum dos partidos de oposição CHP (social-democrata) e Iyi
(direita), Mansur Yavas, venceu em Ancara com 50,9% dos votos, contra 47,% para
o candidato do governista AKP, Mehmet Özhaseki, após a apuração de 99% das
urnas. Esta derrota na capital política do país representa um revés inédito
para Erdogan, que ganhou todas as eleições desde a chegada do AKP ao poder, em
2002.
Assim como Istambul, Ancara era controlada pelo
partido de Erdogan, e pelas formações islamistas que o precederam, há 25 anos. Em
Istambul, tanto o candidato de Erdogan, o ex-primeiro-ministro Binali Yildirim,
como seu rival Ekrem Imamoglu reivindicaram a vitória.
Com 98% dos votos apurados, os resultados apontavam
uma pequena diferença entre os dois. Ante a possibilidade de uma derrota em
Istambul, Erdogan declarou que o AKP controlaria de todos os modos a maioria
dos distritos da cidade, mesmo que a oposição fique com a prefeitura.
São Paulo e Rio caem no ranking de cidades mais caras do mundo
O
ranking comparou preços em 133 cidades do mundo e concluiu que as três cidades
mais caras - empatadas no primeiro lugar - são Paris, Hong Kong e Cingapura. São
Paulo e Rio de Janeiro, que em 2017 foram as cidades que mais encareceram no
ranking - subindo 29 e 27 posições respectivamente - ficaram, desta vez, entre
as dez onde os preços mais caíram os últimos 12 meses.
NY é referência
A
pesquisa compara o custo de itens básicos, como alimentos e bebidas, nas
cidades. Também monitora se os preços subiram ou caíram comparando-os com o
custo de vida em Nova York, que é usado como referência. De acordo com o
relatório, a queda acentuada no custo de vida em países como Brasil, Argentina
e Turquia é associada às desvalorizações das moedas locais, por sua vez causada
por "turbulências econômicas".
Efeito dólar...
No
Brasil, o dólar terminou o ano com alta de 16,92% diante do real, levando a
moeda brasileira a ficar pelo segundo ano seguido entre as que mais perderam
terreno para a americana no mundo.
Já
a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), fechou o ano em 3,75% - dentro da meta estabelecida pelo Banco Central
para 2018, que varia de 3% a 6%. Apesar da disparada da inflação, Caracas, na
Venezuela, é a cidade menos cara entre as 133.