ANÁLISE & POLÍTICA
“Informação com Liberdade de
Expressão”
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Palocci retoma tratativas para delação
Tudo indica que nos próximos
dias o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci feche o acordo de delação
premiada, tendo como suporte, a garantia de que a sua pena seja cumprida em um
ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e
empresários, além do ex-presidente Lula.
Bancos
envolvidos em medidas provisórias
Palocci vai revelar todos os
detalhes de operações supostamente irregulares cometidos pelo ex-presidente e
um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio
Diniz. No caso de Esteves, o ex-ministro promete também vai explicar o caso Esteves
onde foram realizadas supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para
bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido.
Para dar início às conversas
sobre a delação, procuradores exigiram que o petista confirmasse informações
sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente
no que diz respeito à conta “Amigo”. Segundo Marcelo Odebrecht, Palocci operava
uma conta-propina, destinada às demandas políticas de Lula.
Delação de Mantega leva Dilma direto à prisão
Logo após o ministro do ST
Luiz Roberto barroso, negar os pedidos de habeas corpus feitos pelo ex-ministro
Palocci e pelo seu assessoro Branislav Kontic, o site da revista Época publicou
reportagem que o principal operador das propinas envolvendo o Partido dos
Trabalhadores (PT), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega resolveu fazer uma
delação premiada que pode comprometer a ex-presidente Dilma Rousseff.
Conforme a publicação, a
delação de Guido Mantega depende da delação de Antonio Palocci – ex-ministro da
Fazenda no governo Lula. “Ambas se completam. Palocci pega Lula. Mantega pega Dilma.
Os dois foram, em tempos diferentes, os principais operadores das grandes
propinas do PT, seja no petrolão, seja no setor financeiro, seja nos bancos
públicos”, ressalta “Época”.
Lula
inventou outra mulher, Gleisi Hoffman.
Essa senadora pelo Paraná. Teve
voto. A outra Dilma Rousseff Lula cometeu o seu maior erro político. Ela esfacelou
o PT, quebrou a hegemonia do poder de Lula. E agora assiste atônita a ascensão
de Gleisi. Ela é a nova presidente do PT apoiada pela corrente moderada e majoritária
liderada por Lula. O discurso é a “eleição direta para presidente”. Todos do PT
acreditam que Lula será o vencedor do pleito em 2018.
CCJ do
Senado aprova PEC das diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 31 de maio, por unanimidade, a
admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a
realização de eleição direta para presidente da República se o cargo ficar vago
nos três primeiros anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição
direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período,
deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30
dias. Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para
presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.
Mudança
rejeitada
O senador
Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou no dia 31 de maio voto em separado pela
rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador
Reguffe (sem partido-DF).
Ferraço
argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar
em vigor um ano após a aprovação. Ele contesta o relatório do senador Lindbergh
Farias, por ser inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo
Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina
que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência
e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito
fundamental de quem vota e é votado”, disse.
A votação
de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª
turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três
quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.
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Terça-feira
(6 de maio) será dia “D” de Temer
Terça-feira (6 de junho)
será o dia “D” para a permanência de Temer na presidência. O presidente
nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que o partido deve
fazer uma reunião na próxima terça-feira (6), durante o primeiro dia do
julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), para definir se a sigla permanecerá ou não na base aliada do governo.
Lula: Não apoio Maia
O PT vai defender em seu 6º
congresso, que começou na noite de ontem e vai até amanhã em Brasília, boicote
do partido a eventual eleição indireta. Mas, nos bastidores,
Embora existam articulações interlocutores
do PT e do PCdoB tentam promover um encontro entre o ex-presidente Lula e o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer pedir apoio. Ocorre que Lula
negou durante a 6° Congresso Nacional do PT, que estaria apoiando o presidente
a Câmara para ocupar o cargo de presidente, caso Temer seja cassado. “Eu não fui procurado”, disse Lula na
quarta-feira, ao chegar para reunião com representantes das correntes do PT.
Nesse caso, Maia assumiria a
Presidência por 30 dias. A Constituição determina que, nesse caso, seja
convocada uma eleição indireta no Congresso. Lula pediu a um interlocutor que
sondasse o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim sobre se ele seria candidato em
uma eleição indireta.
Crimes financeiros e lavagem de dinheiro
envolvem 39% dos políticos
De acordo com a tabulação de
um levantamento da AML Consulting, que presta serviços de prevenção à lavagem
de dinheiro, com base nos dados da plataforma Risk Money, das 714 mil pessoas e
empresas ligadas a crimes financeiros e delitos antecedentes à lavagem de
dinheiro no Brasil, 281 mil ocuparam cargos políticos (eleitos ou nomeados) ou
são sócios e parentes delas. São 39% os suspeitos dos crimes possuem ligações
políticas.
Segundo a AML, a lista dos
agentes públicos mais vinculados a esses delitos é encabeçada por prefeitos,
seguidos de vereadores, deputados federais, deputados estaduais e
vice-prefeitos. Em outubro de 2016, foram eleitos 11.171 prefeitos e
vice-prefeitos. Deste grupo, 1.833 está envolvido em crimes de diferentes
naturezas, o que corresponde a 16,5% do total. E dos 57.949 vereadores eleitos
na mesma ocasião, 2.110 também estão envolvidos em diferentes crimes, sendo
7,7% ilícitos de corrupção.
281 mil
pessoas ligadas a políticos são a tidas como criminosas
A AML identificou mais de 11
mil pessoas ligadas a crimes da Lava Jato; delas, 547 delas são políticos (as) suspeitos
(as) de corrupção, ou já claramente acusados. E 10% das 281 mil pessoas
relacionadas a políticos estão ligadas a crimes econômicos, como corrupção e
peculato.