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domingo, 12 de junho de 2022

Como o STF está conseguindo transformar Lula num perdedor?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há 20 anos iniciou a sua primeira campanha política que iria levá-lo à Presidência da República.  Antes de 2002, Lula perdeu a eleição presidencial para Fernando Collor de Mello em 1989 e para Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. Nos três cenários eleitorais, o petista se mostrou aos brasileiros como um candidato de esquerda e crítico em relação às elites capitalistas internacionais, mas cuja imagem foi se dissipando ao longo dos anos. 

 

No Poder, vieram os escândalos, corrupção em órgãos do governo, e uma enxurrada de denúncias, mesmo assim Lula, apos dificuldades, conseguiu transformar sua sucessora, uma ilustre desconhecida das urnas, Dilma Roussef em candidata eleita ao mais alto posto da nação. O atos de violência contra o patrimônio da Petrobrás, as verbas perdidas por conta do descaso dos auditores públicos, bilhões atirados nos projetos de usinas que nunca saíram do papel.

 

A campanha, alicerçada por uma ala, nada confiável da sociedade basileira e com uma folha corrida das mais manchadas, marchou para sua primeira vitória, de mãos dadas, na linha de frente: José Sarney, Antonio Carlos Magalhães, José Fleury, Renan Calheiros e um amontoado de políticos de direita, numa espécie de “vale tudo”, desde que fosse eleito.

Em 2002, Lula lançou o “slogan” o "Lulinha paz e amor", um candidato mais moderado e flexível em relação ao mercado e aberto ao centro com o empresário José Alencar como candidato à Vice-Presidência. Fez reverência e favores a banqueiros, investidores e grandes empresas. Uma perfeita e irretocável chapa de centro direita, jamais imaginada, porém, capaz de manter o comando da nação em poucas e maquiavélicas mãos. Um governo de núcleo duro, onde poucos militantes do PT, fizeram parte, um deles José Dirceu, ai começou a derrocada.

Ao lançar a sua pré-candidatura, Lula começa uma campanha que deve ser capaz de passar por novos obstáculos para ser eleito: crise institucional, um adversário da extrema-direita e produção de desinformação em escala industrial. Isso sem contar a falta de credibilidade do seu partido para impor coligações. 

 

Hoje, a situação do país é “completamente diferente”, nas palavras de Carolina Botelho, pesquisadora do Doxa – Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).  

As Supremas Cortes são incapazes de evitar regimes tirânicos como, pior ainda, que inúmeras vezes elas estiveram contra aquelas finalidades nobres que invocam para justificar sua existência: na Venezuela, a Suprema Corte foi essencial para deterioração da democracia, permitindo a cassação infundada de direitos políticos de opositores e esvaziando as atribuições dos órgãos contrários à ideologia dos juízes do Tribunal; nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana permaneceu a maior parte da história do lado do escravismo (vide casos como “Prigg Vs. Pennsylvania”, “Jones Vs. Van Zandt”, e “Dred Scott Vs. Sandford”), derrubando legislações e atos que avançavam na pauta da igualdade; no Brasil, foram vistas por órgãos internacionais como configuradoras de regime de escravidão contemporânea. 

As decisões do STF capitaneada pela liberação do dinheiro público no combate a epidemia da Covid-19, dando aos governadores e prefeitos “carta branca”, para aquisição de equipamentos médicos, e remédios, foi visto como um acinte ao patrimônio da União, eis que no bojo da decisão, a prestação de contas não se fez necessária. No rastro da controvertida Lava Jato, a liberdade de criminosos, inclusive o ex-presidente Lula, sinalizou que o Supremo, estava disposto a entrar pela via judiciária no processo eleitoral, isso suscitou inúmeras manifestações de juristas e  parlamentares.

Está visível aos olhos da sociedade que as Supremas Cortes são órgãos políticos. Seus membros tendem, fundamentalmente, a votar em favor dos grupos partidários que os colocaram lá e evitar excessivos problemas com outras forças suficientemente poderosas para lhes dar o troco. O problema é quem são os políticos e partidos. É exatamente essa a questão cerne da nossa abordagem.

Particularmente entendo que o candidato Lula está seriamente comprometido com essa deformação, não em razão de ter nomeado no seu governo a maioria dos ministros, e sim pelo fato de alguns desses membros públicos, opinarem em matéria política, a exemplo das urnas eletrônicas. Neste caso PT e os partidos que apóiam Lula estão no radar da preocupação do presidente Jair Bolsonaro.

Imagem: Internet

Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.