ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Quarta fatídica para Lula em Porto Alegre
A quarta feira (24) será fatídica
e vai sinalizar o destino político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) começa a ser definido na quarta-feira, em Porto Alegre, pelos três
desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4): João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos
Laus. Na sessão marcada para começar às 8h30, os magistrados vão julgar
recurso do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou a
pouco mais de nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Inegibilidade
Se mantida a condenação, Lula
poderá ser impedido de disputar as eleições de outubro, quando tentará conquistar
o terceiro mandato de presidente da República. Mas ainda caberá recurso ao
petista.
Esta será a 24ª
apelação contra sentenças envolvendo a Operação Lava-Jato julgada no TRF-4. A
sessão é pública, mas em função de limitações físicas e questões de segurança,
o acesso à sala de julgamento será restrito aos réus e seus advogados.
Profissionais de imprensa previamente credenciados poderão acompanhar a reunião
apenas por um telão instalado na sede do órgão.
YouTube transmitira ao vivo
O julgamento,
será transmitido ao vivo pelo canal do TRF-4 no YouTube. Não haverá expediente
no órgão no dia 24, e os prazos processuais serão suspensos. Às vésperas do
julgamento, o esquema de segurança já foi reforçado em Porto Alegre. Existe
preocupação com manifestações pró e contra o petista na capital gaúcha, além de
ameaças recebidas pelos magistrados por e-mail, telefone e redes sociais.
Imprensa...
O julgamento do
recurso não terá coletiva de imprensa nem PowerPoint. A dobradinha entre a
Justiça e o Ministério Público Federal em Curitiba, protagonizada pelo juiz
Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, não encontra eco em Porto Alegre.
Na segunda instância, tanto o procurador regional Maurício Gotardo Gerum, autor
do parecer do MPF no processo, quanto os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4,
responsável por julgar os recursos, evitam a imprensa.
As manifestações
A Frente Brasil Popular,
ligada à CUT, que lidera a organização dos atos pró-Lula, informou que a
manifestação será tranqüila e o clima é de Fórum Social Mundial (movimento de
esquerda) que se destacou em Porto Alegre no início dos anos 2000.
Os movimentos favoráveis à
condenação de Lula prometem manifestações mais discretas. O Movimento Brasil
Livre (MBL) e o Vem Pra Rua já espalharam pela capital gaúcha cerca de 30
outdoors pedindo "Lula na cadeia".
Apoio a Lava Jato
Já existem protestos em apoio
à Lava Jato em Porto Alegre. “Será um ato de apoio ao TRF-4 e à Justiça, para
que continuem fazendo o seu trabalho e que não se tolere ameaças ou
intimidações", afirma Iria Cabreira, uma das coordenadoras do Vem Pra Rua
no Rio Grande do Sul.
Segurança
Órgãos de segurança têm
realizado diversas reuniões de trabalho nos últimos dias para planejar a
atuação até o julgamento. Movimentos sociais, representantes dos magistrados e
também a imprensa foram chamados para coordenar procedimentos.
O acesso ao entorno do TRF-4
será restrito a pessoas previamente cadastradas no site do Tribunal, ônibus
passarão por revistas das polícias rodoviárias federal e estadual para verificar
a presença de objetos que possam ser usados como armas. A Polícia Federal
atuará na segurança dos magistrados enquanto a Brigada Militar fará a proteção
de prédios públicos, além de monitorar possíveis conflitos nas manifestações.
A Caixa Econômica e seus altos
salários
Os vice-presidentes da Caixa
Econômica Federal não poderão ser nomeados pelo presidente da República. A
mudança foi estabelecida no novo estatuto do banco, aprovado em
Assembleia Geral dias depois o presidente Michel Temer afastar 4 dos 12
vice-presidentes do banco. Eles são suspeitos de envolvimento em práticas de
corrupção investigadas pela Polícia Federal na Operação Greenfield.
Vice: R$
80 mil/mês
Com a mudança, a escolha
indicados para cargos de vice-presidência da Caixa será mais rígida, além
de manter exigências como reputação ilibada, notório conhecimento técnico
compatível com o cargo, curso superior e experiência
profissional. A escolha e a demissão de executivos serão feitas pelo
Conselho Administrativo formado por um quarto de membros de membros
independentes, após manifestação do Comitê de Indicação e Remuneração
do banco. Os salários desse privilegiados senhores gira em torno de R$ 80 mil.
Cunha continua em Curitiba
A defesa do ex-deputado Eduardo
Cunha teve o pedido de transferência para o sistema prisional de Brasília
negado nesta sexta-feira (19) pela presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), ministra Laurita Vaz. Preso na Operação Lava Jato, Cunha foi condenado a
15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de
recorrer em liberdade.
Na decisão, a ministra entendeu
que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado
pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sergio Moro relator da Lava Jato em Curitiba. Atualmente, Eduardo Cunha está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região
metropolitana de Curitiba.
PIS/Pasep...
O
Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicou na sexta-feira (19) uma resolução
no Diário Oficial da União que muda os procedimentos necessários para sacar os
valores. Os participantes que cumprem requisitos de idade e
aposentadoria poderão receber o benefício de forma automática,
sem necessariamente fazer a solicitação do valor. Para isso, é
preciso que seus dados permitam a transferência.
De acordo
com o texto, a Caixa Econômica Federal verificará as informações dos cotistas e
fará a liberação automática do benefício, sem precisar armazenar a documentação
dos beneficiários, que inclusive poderão sacar o pagamento nos canais de
atendimento do banco.
Ao mesmo
tempo, os beneficiários do PIS/Pasep que cumprem os critérios para saque, mas
não tem dados cadastrais que possibilitam a liberação automática do
benefício, deverão fazer a solicitação do pagamento nas agências da Caixa para
que o saque possa ser realizado em até cinco dias úteis.
Eleição
no Vasco
O Conselho Deliberativo
do Vasco elegeu Alexandre Campello da Silveira como o novo presidente do clube.
Em decisão inédita, o Conselho decidiu pela primeira vez não escolher o
candidato da chapa vencedora, que era Julio Brant, ex-aliado de Campello.
Influência de Eurico
Campello recebeu 154 votos,
contra 88 de Julio Brant 88 votos na noite de sexta-feira (19), na sede náutica
do Vasco, na Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro. Campello será o presidente
vascaíno até 2021. O notável ex-presidente Eurico Miranda, ajudou eleger seu
antecessor na votação do Conselho Deliberativo. Campello negou que o
ex-presidente vá participar da nova gestão. Mas seu apoio ajudou na eleição do
novo gestor.
Gasolina
Nos últimos seis meses, o preço
médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$
4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço
médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001.
A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863).
A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863).